Leis nº 976 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 975 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO.
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Leis nº 974 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PR PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 973 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2015. (REVOGADA PELA LEI Nº 1058/2019)
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Leis nº 972 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
O Documento será publicado nas próximas horas.
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Leis nº 971 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
REVOGA O ANEXO I, DO GRUPO OCUPACIONAL V DA LEI MUNICIPAL 941/2015 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ANEXO II DA 941/2015, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis nº 970 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Concede revisão geral sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo, PR, e dá outras providências.
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Leis nº 969 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Autoriza o Município de Cantagalo a celebrar Termo de Convênio com a SEAB para a cedência de servidor municipal ao DESAN Guarapuava.
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Leis nº 968 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Obriga o Município de Cantagalo a repassar 0 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
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Leis nº 967 / 2016
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Dispõe sobre a fixação de nome dos médicos plantonistas e responsáveis pelos pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde.
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