Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 16/04/2025 16:47:59
Leis nº 924 / 2014 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2014 | Leis |
Autoriza a cessão de bens em comodato e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 923 / 2014 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2014 | Leis |
Revoga Anexo I, Grupo Ocupacional V, da Lei Municipal 884/2013 que dispõe sobre o reajuste e readequação dos salários dos servidores públicos e o anexo II da 884/2013, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo, Estado do Paraná. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 922 / 2014 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2014 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 921 / 2014 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2014 | Leis |
Concede a título de reposição salarial reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos efetivos de Cantagalo e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 920 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Autoriza a abertura de créditos adicionais por transposição do valor de R$ 12.850,00 para o orçamento do exercício de 2013. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 919 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2014. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 918 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Cantagalo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | ||
Download Visualizar |
Leis nº 917 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para atuação em conjunto com o município de Cantagalo com cessão de funcionário público municipal e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 916 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento das despesas com palestrantes e alimentação, do Congresso de Jovens a se realizar nos dias 8, 9 e 10, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cantagalo. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 915 / 2013 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2013 | Leis |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Cantagalo, na forma que especifica. | ||
Download Visualizar |