Leis nº 805 / 2011
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2011	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Legislativo (Câmara de Vereadores) para atuação em conjunto com o Município de Cantagalo, com cessão de funcionário público municipal e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 804 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Prorroga no âmbito dos poderes do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, o prazo de Licença Maternidade das servidoras municipais.
Download Visualizar

Leis nº 803 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social - RPPS - do Município de Cantagalo e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 802 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de edificação municipal, localizada em Cavaco, neste município, seja por desapropriação amigável ou judicial de propriedade do Sr. Pedro Busche Neto, em caráter de urgência.
Download Visualizar

Leis nº 801 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (Lar do Idoso).
Download Visualizar

Leis nº 800 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de Programa/Ação no Plurianual - PPA 2010/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2010; autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA/2010 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 799 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Download Visualizar

Leis nº 798 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
Download Visualizar

Leis nº 797 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
Download Visualizar

Leis nº 796 / 2010
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a Regularizar terreno através de loteamento realizando mapas e memórias do terreno referente ao loteamento Euclides Turra.
Download Visualizar