Leis nº 764 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Leis nº 763 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Proíbe a venda de rifas e afins por alunos de até 18 anos de idade, matriculados em Escolas no Município de Cantagalo - Pr.
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Leis nº 762 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato terreno no parque industrial de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 761 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 30% da compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações do Município de Cantagalo para a complementação da merenda escolar.
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Leis nº 760 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 759 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do Município de Cantagalo Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2010.
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Leis nº 758 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Nomina Praça em frente à Igreja Matriz de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 757 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
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Leis nº 756 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Valores a Associação dos pequenos produtores rurais do Vale do Cavernoso dos municípios de Cantagalo e Candói (associação da balsa).
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Leis nº 755 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
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