Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 09/04/2025 11:31:24
Leis nº 1252 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Leis nº 1251 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
EMENTA - ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 1.218/2022. | ||
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Leis nº 1250 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1249 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ. | ||
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Leis nº 1248 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO | ||
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Leis nº 1247 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1246 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Leis nº 1245 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1244 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
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Leis nº 1243 / 2023 |
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10/04/2025 | 2023 | Leis |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. | ||
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