Leis nº 444 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº438/2001 DE 03/07/2001
Download Visualizar

Leis nº 443 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
REVOGA INSTRUMENTO LEGAL E CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 442 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR - "O INTERIOR TEM VEZ"
Download Visualizar

Leis nº 441 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e efetuar doações à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER
Download Visualizar

Leis nº 440 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO MEIO AMBIENTE.
Download Visualizar

Leis nº 439 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 438 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de imóvel e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 437 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Download Visualizar

Leis nº 436 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Download Visualizar

Leis nº 435 / 2001
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre a proibição de cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados, no Município de Cantagalo, Pr.
Download Visualizar