Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 16/04/2025 16:47:59
Leis nº 424 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder doação de imóvel urbano e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 423 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder doação de imóvel urbano e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 422 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação de imóvel urbano e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 421 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício Financeiro de 2001. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 420 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Denomina Praça Municipal. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 419 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 418 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repartição de receita tributária com os municípios que menciona e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 417 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Estabelece normas e estímulo a implantação e ampliação de empresas no município de Cantagalo com o fim especifico de gerar empregos e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 416 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 415 / 2000 |
||
---|---|---|
21/04/2025 | 2000 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |